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STF de Hoje Parte II

Atualizado: 21 de mar. de 2019

Vez em quando ligo a TVJustiça para acompanhar um ou outro julgamento no plenário do STF. É terrível! É um horror! É um exercício de paciência para o jurisdicionado que assiste e que, às vezes, é obrigado a assistir, contorcendo-se pelo visível cansaço. Eu aprendi, com os meus velhos catedráticos da Faculdade de Direito de São Paulo, que direito liquido e certo é direito translúcido, evidente, acima de toda dúvida razoável, apurável de plano. E registre-se, qualquer direito, e  não só aquele especial amparado por writs.  Se é assim, porque há necessidade um ministro do STF se alongar no seu voto, lendo durante horas e horas e, muitas vezes durantes dias, o voto que os seus escribas prepararam para declarar um direito tanslúcido. Isto tem um nome vaidade! Ainda que o julgador, avançado pela idade, já esteja com um pé no outro lado do mundo ou manquitolando por aí, apoiado numa bengala para sustentar o passo... Além da vaidade, não deixa de ser demonstração inéquivoca de uma cultura duvidosa. Cito especialmente o caso do Ministro Celso de Melo, mas os demais membros da Corte não são diferentes... Sempre que o vejo discorrendo sobre o seu voto, me vem a lembrança a figura literária de Bento Teixeira Pinto. Não vou aqui nesta sede discorrer sobrea a biografia de Bento Teixeira, porque não é o caso,  Foi ele um literato do inicio da colonização do Brasil, autor de um poema épico intitulado Prosopopéia. Um poema laudatório, mera sucessão de lisonjas bombásticas, com quase 1000 paginas, em oitava-rima e decassílabos heróicos, sem nenhum valor literário, quer pelo conteúdo, quer pela forma, dedicado ao governador de Pernambuco, Jorge de Albuquerque Coelho e seu irmão. Os votos do Ministro Celso de Melo são assim... Uma demonstração de vaidade e cultura duvidosa. Não me refiro ao conhecimento jurídico de uma parte do ramo do direito, falo da "cultura" em sentido latu sensu, que me parece que o Ministro não tem. Além do mais esquece ele que a imortalidade não o espera!


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